TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

Mantida ação penal contra denunciado pela morte da estudante Eloá, em SP

Primeira Turma: Incide ISS sobre serviços de reboque de navios

Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço

Os herdeiros de um operador de motobombas morto em serviço, empregado da Companhia Agrícola Luiz Zillo e Sobrinhos, de São Paulo, tentaram mas não conseguiram ver reconhecido o direito de receber indenização por danos morais e materiais relativos ao sinistro.

Clínica deve indenizar parturiente

O juiz Alexandre Quintino Santiago, da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma clínica médica a pagar uma indenização equivalente a 200 salários mínimos a uma parturiente por danos morais.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

Ação contra acusada de assalto a banco deve ser mantida

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de trancamento de ação penal a uma paciente acusada de assalto a banco, cujo valor chegou a aproximadamente R$ 555 mil.

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Lula critica projeto habitacional do governo

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar